O Brasil vive nos dias de hoje
uma crise política e econômica provocada pela corrupção endêmica, impunidade, má
gestão do dinheiro público, autoritarismos do poder executivo, irresponsabilidade
do legislativo, lentidão do judiciário e tudo que de ruim se possa imaginar.
O tamanho do estado assume
proporções gigantescas, naturalmente custeadas pela carga tributária
desproporcional à capacidade dos contribuintes.
A iniciativa privada fica
sufocada pelos encargos e não tem como prosperar.
Com isso, a geração de empregos
no setor privado é desprezível e só resta ao trabalhador receber um salário
miserável.
Além disso, adotamos um sistema
de eleições em dois turnos, com uma multiplicidade de partidos, que consome
parte significativa de nosso orçamento, afinal não existe democracia de graça,
assim como almoço.
Além disso, adotamos o regime
presidencialista mas, agora, percebemos que se tivéssemos adotado o parlamentarismo,
poderíamos ter solucionado muitas de nossas dificuldades.
Não é por acaso que muitos países
adotam este sistema.
Note que não podemos dizer que
devemos adotar o presidencialismo porque os EUA adotam esse modelo; a cultura
dos americanos é outras, sua origem é britânica e isso lhes permite adotar este
sistema sem afetar a sua gestão pública em vista de seu nível cultural
diferenciado, centrado no bipartidarismo, que não é o nosso caso.
Reflita um pouco sobre as
reivindicações atuais do povo e procure entender o que é o parlamentarismo e depois
tire suas conclusões.
Faça esse esforço de leitura e
reflita sobre o que a Wikipédia nos ensina.
Parlamentarismo
O sistema
parlamentarista, ou sistema parlamentar, ou ainda parlamentarismo
é um sistema de governo no qual o Chefe de
Governo não é eleito diretamente pelo povo, não podendo, por
conseguinte, exercer livremente os poderes que lhe são atribuídos pela Constituição
(só os exerce a pedido do governo) por falta de legitimidade democrática; e o Governo responde politicamente perante o Parlamento,
o que em sentido estrito significa que o Parlamento pode forçar a
demissão do Governo através da aprovação de uma moção de censura ou da rejeição de uma moção de confiança.
Costuma-se
apontar como vantagens do parlamentarismo sobre
o presidencialismo a sua flexibilidade e capacidade de reação à opinião pública: este tipo de sistema prevê que as
crises e escândalos políticos possam ser solucionados com um voto
de censura e a correspondente queda do governo e, até
mesmo, a eventual dissolução do parlamento, seguida de novas eleições
legislativas, sem ruptura política. Seus críticos, por outro lado,
ressaltam o frequentemente instável dos governos formados no parlamentarismo,
como no caso da República de Weimar e da Quarta República francesa.
Tendo
em vista que o governo é
formado a partir da maioria partidária (ou de coalizão) no parlamento e
pode ser demitido antes da data prevista para as eleições regulares.
Chefes de estado e de governo
Primeiros-ministros desempenham apenas as funções
de chefe de governo.
O
sistema parlamentarista distingue entre os papéis de chefe
de Estado e chefe de governo, ao contrário do
presidencialismo, onde os dois papéis são exercidos pela mesma pessoa. Os chefes de estado desempenham
papéis mais simbólicos, os chefes de governo trabalham efetivamente junto com o
parlamento.
No
parlamentarismo puro, o chefe de Estado não detém poderes políticos de monta,
desempenhando um papel principalmente cerimonial como símbolo da continuidade
do Estado.
Nas repúblicas parlamentaristas, o
chefe de Estado é nomeado pelo parlamento, por prazo determinado (geralmente
com o título de presidente da República).
Nas monarquias parlamentaristas, o
chefe de Estado é o monarca, geralmente um cargo hereditário. Já o chefe de
governo, com o título de primeiro-ministro
(ou, em alguns casos, presidente do governo ou chanceler),
efetivamente conduz os negócios do governo, em coordenação com os demais
ministros membros do gabinete.
Alguns países parlamentaristas atribuem ao chefe
de Estado certos poderes, como a chefia nominal das forças
armadas ou a prerrogativa de dissolver o parlamento, caso este não logre
formar um governo tempestivamente, convocando então novas eleições, no entanto,
estes poderes não são exercidos livremente este necessitando do aval do governo,
por força da falta de legitimidade democrática do Chefe de Estado.
Funcionamento
O sistema parlamentar pode funcionar na assembleia ou de gabinete.Funcionamento na assembleia acontece quando não é possivel arranjar uma maioria no parlamento e assim o governo que sair da assembleia encontra pouco apoio no parlamento, é quando a chamada taxa de governo necessita constantemente de negociar com a oposição, vive com a ameaça da moção de censura sobre a cabeça, vê desta maneira o seu poder diminuído face ao parlamento, quando o programa de governo não satisfaz os anseios da população, representado pelos Políticos e/ou não vão ao encontro às suas verdadeiras aspirações.
Já quando o partido consegue a maioria dos votos nas eleições ele pode atuar no gabinete, é o governo que exerce efectivamente o poder político, o parlamento secunda constantemente a ação do governo e este já não é ameaçado pelo perigo da moção de censura.
Em geral, os membros do parlamento são eleitos pelo voto popular, com base quer no sistema proporcional, quer no uninominal distrital. Após as eleições legislativas, escolhe-se o chefe de governo – o primeiro-ministro -, seja por convite formulado pelo chefe de Estado ao representante da maioria no parlamento, seja por votação no legislativo.
Uma vez eleito, o primeiro-ministro deve controlar a maioria dos assentos e evitar a formação de uma maioria absoluta contra o governo no parlamento, ou arriscará um voto de censura, que tem o condão de provocar a demissão do gabinete. O governo também pode ser demitido caso não consiga aprovar, no legislativo, uma moção de confiança; em alguns países, certos projetos de lei, como o orçamento, são sempre considerados moções de confiança.
Caso o gabinete seja demitido, o parlamento deverá escolher um novo governo, com base na maioria partidária ou por meio de uma coligação. Normalmente, quando o legislativo é incapaz de decidir-se acerca do novo governo ou caso haja uma sucessão de gabinetes instáveis em determinado período de tempo, o parlamento é dissolvido e novas eleições são convocadas.
Gabinete
Em muitos países parlamentaristas, os ministros são vistos como coletivamente responsáveis pelas políticas do governo. A depender do país, o consenso pode ser obrigatório para as decisões no seio do gabinete.Vantagens
Embora cada nação tenha suas próprias características, aqui estão algumas vantagens gerais do Parlamentarismo quando numa situação estável de governo:- Relativa facilidade e rapidez da aprovação de leis.
- Maior comunicação do executivo com o legislativo, possibilitando uma melhor transparência e fiscalização.
- Menor risco de ocorrerem governos autoritários por causa da aproximação entre a situação e a oposição.
- Menor facilidade de corrupção, por conta da diluição do poder
- Diminuição dos custos das campanhas eleitorais.
Desvantagens
Algumas desvantagens gerais do Parlamentarismo:- Embora consiga se recuperar com relativa rapidez e facilidade, apresenta risco de ruptura no final das eleições (início da formação do governo).
- Questões de minorias, em geral, tendem a ser diluídas no parlamento.
- O chefe do executivo não é eleito pelo povo.
- Tem relativa dificuldade de mudanças mais profundas, principalmente em aspectos sociais, já que o parlamento tende a um centramento dos ideiais politicos.
- A minoria (oposição) fica engessada, restando a esta um papel mais de fiscalização da situação.
Disso tudo, só resta lamentar,
pois o Brasil poderia há muito tempo uma monarquia parlamentarista, caso não
tivéssemos defenestrado, vergonhosamente, a família real para Portugal.
Mas no Brasil, as soluções
técnicas e corretas são transfiguradas para atender os interesses daqueles que
estão no comando e fazem parte da elite, no verdadeiro sentido da palavra.
Eles conseguem distorcer a
realidade para perpetuar seus interesses, diferentemente dos países que
praticam a igualdade social.
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